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Trabalhador será que sua atividades é insalubre?

Atividades Insalubres

Atividades insalubres são aquelas atividades desenvolvidas em ambientes que podem ocasionar danos à saúde do trabalhador.

Os trabalhadores que exercem suas atividades sob condições insalubres,  que podem ser nocivas à sua saúde, têm direito a um adicional sobre o salário mínimo, que poderá ser de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo). A Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho estabelece os parâmetros e as formas de medição e cálculo para verificar se uma determinada atividade é realmente insalubre, e qual o seu grau.
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O art. 166 da CLT determina que ; A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Agentes nocivos são aqueles que podem trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador, como muito calor, muito frio, radiações ionizantes; alguns produtos químicos, poeira, gases; bactérias, fungos, vírus, Exposição a agentes biológicos; Agentes químicos além do tolerável; Exposição à poeira de amianto; Exposição ao benzeno; Umidade excessiva; Vibração excessiva; Calor intenso; Frio intenso; Barulho excessivo; Radiação.

  • Em alguns casos mesmo com o fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual) como
  • Proteção auditiva como abafadores de ruídos ou protetores auriculares;
  • Proteção respiratória: máscaras e filtro;
  • Proteção visual e facial: óculos e viseiras;
  • Proteção da cabeça: capacetes;
  • Proteção de mãos e braços: luvas e mangotes;
  • Proteção de pernas e pés: sapatos, botas e botinas;
  • Proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões, poderá ser caracterizado o adicional de insalubridade, ou seja, a empresa poderá ser responsabilizada pelo acidente de trabalho, dependendo do contexto/

Outro exemplo clássico é o manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, utilizados em oficina mecânica, o que gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser substância considerada insalubre pelo Ministério do Trabalho, motivo pelo qual é de extrema necessidade o uso de óculos de segurança, protetor de ouvido, luvas de PVC, avental de lona/impermeável, creme de proteção, calçados de segurança, onde também são os fatores que contribuem para um acidente do trabalho.
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Exemplo; A profissão de mecânico, que é uma profissão exposta a muitos riscos de trabalho como  funilaria, pintura, manutenção elétrica, desmontagem e montagem de peças, componentes e motores, deslocamento de peças pesadas, dentre outras funções, são atividades diárias exercidas por esses profissionais e cujo adicional de insalubridade são devidos, bem como, o risco de acidente é alto.

E por fim vale lembrar que aquele funcionario que se recusar a usar o EPI (equipamentos de proteção), pode acabar sendo demitido por justa causa, pois de acordo com o parágrafo único, do art. 158 da CLT: Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: […] b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa”.

Então proteja sua saúde e seu emprego!!

Procure um advogado trabalhista para que saiba se a atividade desenvolvida é insalubre ou não!!

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